Boa notícia para os caminhoneiros: o Governo Federal pagará duas parcelas do Auxílio Caminhoneiro ainda em agosto. A medida faz parte da PEC aprovada no Congresso que prevê uma série de reajustes em programas de transferência de renda. Os pagamentos acontecerão em 6 parcelas, que irão de agosto a dezembro.
Segundo o Governo Federal, o valor é referente aos meses de julho e agosto. Posteriormente, os pagamentos acontecerão uma vez por mês. Para entender melhor, é preciso saber quem tem direito ao valor.
Quem tem direito ao Auxílio Caminhoneiro?
Como o próprio nome diz, apenas os caminhoneiros terão acesso ao valor. Contudo, mesmo dentro dessa categoria, alguns ainda ficarão de fora. Isso porque o governo exige que esses profissionais sigam algumas regras, que permite que os valores pagos sejam localizados pelo governo e fiscalizados pelos órgãos responsáveis.
Por isso, receberão o Auxílio Caminhoneiro os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022. Os profissionais que trabalham em regime de carteira assinada não recebem esse valor. Além disso, o valor de R$1 mil não depende da quantidade de veículos que o caminhoneiro possui, sendo o valor pago por cada CPF.
Ainda, os beneficiários não precisam comprovar a compra de óleo diesel para receber o Auxílio Caminhoneiro. Com o cadastro feito no RNTRC, o pagamento acontecerá automaticamente, desde que tenham CNH e CPF válidos. Ainda não há previsões de como o valor entrará nas contas bancárias dos beneficiados. Para isso, o governo publicará uma portaria que tratará do assunto.
Outra notícia importante é que quem é MEI Caminhoneiro terá acesso ao valor também. Isso porque o governo entende que essas pessoas também trabalham de forma autônoma, o que se encaixa no Auxílio Caminhoneiro.
Calendário de pagamentos
Mesmo que o mês ainda tenha apenas 5 meses pela frente, o Governo Federal pagará 6 parcelas do Auxílio Caminhoneiro para os beneficiários. Isso porque a atual gestão entende que o projeto foi aprovado em julho, o que dá direito à categoria de receber esse valor. Por isso, as duas primeiras parcelas serão pagas no mesmo dia.
Dessa forma, as parcelas de julho e agosto serão pagas no dia 9 de agosto. Como comentamos anteriormente, ainda não há dados de como receber esse valor nas contas bancárias. Em setembro acontecerá o segundo pagamento do Auxílio Caminhoneiro. Nesse mês, os R$1 mil entrarão nas contas no dia 24 de setembro. A quarta parcela acontecerá no dia 22 de outubro. Já a quinta parcela será paga no dia 26 de novembro. A última parcela entrará nas contas no dia 17 de dezembro.
O pagamento do Auxílio Caminhoneiro é organizado e fiscalizado pelo Ministério do Trabalho. O valor saiu de diversos outros orçamentos do governo e o pagamento faz parte de uma tentativa de diminuir os impactos do aumento dos combustíveis na vida dos transportadores. Ainda não há previsão de que o benefício siga acontecendo de 2023 em diante.