A troca de governo no Brasil vem causando bastante discussão, principalmente na questão do Auxílio Brasil. Isso porque o programa deve mudar de nome novamente, voltando a se chamar Bolsa Família. Além disso, o governo petista dá declarações de que quer mudar as regras do programa. Com isso, surge o medo de o Governo Federal cancelar os benefícios.
Contudo, não será assim que vai acontecer. Isso porque os governos sempre dão prazos para que as pessoas se adequem às novas regras e, por isso, é preciso ficar atento. Dessa forma, hoje vamos entender o que pode mudar no Auxílio Brasil do ano que vem, qualquer que seja o nome dele.
O que pode mudar ano que vem?
O governo eleito pode mudar algumas regras do Auxílio Brasil para o ano que vem. Explicitamente, é desejo de Lula ter algumas regras que regiam o antigo Bolsa Família. Contudo, a base do programa seguirá a mesma por um bom tempo ainda, principalmente no início do ano que vem.
Isso porque ainda será preciso ter o cadastro atualizado no CadÚnico para receber o benefício. Para isso, é preciso comprovar uma renda de até R$210 por pessoa na família. Além disso, será necessário apresentar o CPF (titular da família que receberá o Auxílio Brasil, com exceção de indígenas e quilombolas), além de um dos documentos solicitados pelo governo: certidão de Nascimento, certidão de Casamento, carteira de Identidade (RG), certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), carteira de trabalho, título de Eleitor, comprovante de residência atual.
Com isso, serão grandes as chances de o beneficiário receber o valor do Auxílio Brasil normalmente. Isso porque, caso novas regras entrem em vigor, o governo precisa dar um prazo para que as famílias se ajustem a elas.
Auxílio Brasil pode ter outras regras
Além da manutenção do CadÚnico como a base de dados do governo, o futuro Auxílio Brasil (ou Bolsa Família) pode ter novas regras e, com isso, será preciso adequar-se a elas. É desejo do presidente eleito, Lula, tornar obrigatória a carteira de vacinação completa de todos da famílias, além de as crianças estarem devidamente matriculadas na escola.
No caso dos pequenos, Lula ainda quer dar mais R$150 para cada família por criança. Além disso, o Bolsa Família, que foi substituído pelo Auxílio Brasil, tinha diversos adicionais de valores para cada caso de tipo familiar. Por isso, essa nova divisão de pagamentos deve voltar, mas com valores maiores e ainda mais importantes para quem recebe.
Apesar disso, o governo ainda precisa garantir o valor de R$600 do Auxílio Brasil no ano que vem. Para isso, enviou ao Congresso a PEC Fura-teto, que permitirá que o programa social saia do teto de gastos, podendo aumentar o pagamento para o valor desejado. Contudo, o projeto ainda não foi aprovado.