Auxílio Brasil permanente: Valor de R$ 400 passou na Câmara, e agora?

Como veiculado mais cedo aqui no Brasil 123, a Câmara dos Deputados aprovou o Auxílio Brasil permanente de R$ 400.

A saber, o texto aprovado é um substitutivo do relator, o deputado João Roma (PL-BA), que incluiu emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para tornar permanente o benefício extraordinário que permite o alcance do valor mínimo de R$ 400.

Com isso, o programa passa a manter os R$ 400 de forma contínua, não apenas até dezembro de 2022.

Mas vale destacar que apesar da aprovação na Câmara, a medida ainda não é definitiva. Isso porque agora é preciso que o texto seja analisado pelo Senado Federal.

Auxílio Brasil permanente deve passar no Senado

Em entrevista concedida na quarta-feira (27), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que a Medida Provisória (MP) 1.076/2021, que institui o benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil, será aprovada pelo Senado. Além disso, ressaltou que a medida será analisada dentro do prazo.

“Esse auxílio é fundamental, é importante, e naturalmente será aprovado em seu entendimento no Senado Federal. Eu sinto que a maioria tem essa compreensão, e em relação ao valor, eu imagino que haja uma tendência em se manter o valor que foi pactuado”, declarou Pacheco.

“É muito importante dar assistência às pessoas que precisam, é pra isso que serve o auxílio, mas é muito importante também termos a responsabilidade fiscal, porque vivemos um momento de muita instabilidade”, destacou em relação a não considerar o aumento para além dos R$ 400.

Próximos passos

Caso a projeção de Pacheco seja confirmada, e se tenha a aprovação no Senado Federal sem alterações, a etapa seguinte é a sanção presidencial. Isto é, o texto segue para o presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar a definição do Auxílio Brasil permanente em R$ 400.

Vale destacar que, havendo modificações no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados.

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