O governo federal começa a pagar hoje o Auxílio Brasil. O valor médio mensal é de R$217,18, portanto, uma quantia 17,8% maior que a média do programa Bolsa Família. O mesmo foi extinto após 18 anos.
Além disso, o novo benefício também substitui o Auxílio Emergencial, agregando também outros programas sociais. O Bolsa Esporte Escolar e o Iniciação Científica estão incluídos.
O Brasil 123 explica o que muda com a chegada no Auxílio Brasil. Mas também vamos mostrar quem tem direito a receber e as polêmicas do programa. Afinal, ele será o principal benefício do país.
Quem tem o direito de receber o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil é um programa do governo lançado para beneficiar as famílias consideradas de extrema pobreza, com renda mensal de R$100 reais por pessoa. Mas também para aquelas que são pobres, com renda de R$200 reais mensais.
Entretanto, todas as famílias que estavam inscritas no Bolsa Família têm direito ao novo benefício. De acordo com o governo, estima-se que 14,6 milhões de famílias receberão o auxílio em novembro. Porém, em dezembro esse número irá aumentar. A pretensão é que 17 milhões de famílias sejam beneficiadas.
No entanto, essa ampliação depende da definição de uma fonte de recursos. Ela pode surgir a partir da aprovação da PEC dos Precatórios.
Inscrição no programa
Aqueles que não recebem o Bolsa Família, precisam fazer o cadastro no CadÚnico, que é o cadastro único do governo federal para programas sociais. Somente dessa forma a família vai obter o novo auxílio. Porém, nem todos os inscritos irão receber o novo programa social.
Quem nos últimos dois anos não teve alteração em informações prestadas ao CadÚnico, não precisa se preocupar, pois o cadastro segue ativo. Portanto, é possível checar se o cadastro está em ordem pelo aplicativo Meu CadÚnico.
Entretanto, quem precisa atualizar os dados ou deseja se cadastrar deve ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um dos postos de atendimento do CadÚnico. A inscrição e alteração precisam ser realizadas presencialmente, não podem ser feitas pelo aplicativo.
Para isso, é necessário apresentar pelo menos um documento de todas as pessoas da família:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF; Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho; ou Título de Eleitor.
- O cadastro pode ser feito por famílias com renda mensal de até R$ 550 por pessoa ou renda mensal familiar total de até três salários-mínimos (R$ 3.300). Podem se inscrever também pessoas que vivem em situação de rua, famílias unipessoais (pessoas que moram sozinhas) e famílias com renda maior que três salários mínimos inscritas em programas sociais nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Mas a inscrição não é garantia de que o Auxílio será concedido.
Quem recebeu o auxílio emergencial recebe o novo benefício?
Os beneficiários do auxílio emergencial, criado na pandemia, não receberão automaticamente o novo benefício, como ocorrerá com os cadastrados no Bolsa Família. Afinal, haverá uma avaliação de caso por caso, conforme o perfil de renda. O valor mensal do Auxílio Brasil é de R$400 reais mensais. O pagamento continua sendo para com o mesmo cartão do benefício do Bolsa Família.
Luciaaparecida@g746mail.com