Foi sancionado nesta quarta-feira, 5, pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que obriga a promoção de um seguro...

Um jovem muçulmano teve uma atitude inusitada. Muhammad Malik, de 29 anos de idade, resolveu usar um outdoor para evitar...

Nesta quinta-feira, houve um registro de gripe aviária na região sudoeste da Inglaterra. A informação é da agência de segurança...

Foi sancionada nesta semana, a lei que autoriza os postos de combustível a comprar etanol hidratado diretamente dos produtores ou...

Foi sancionada nesta terça-feira, 4, a lei que regulamenta a propaganda eleitoral partidária, tanto no rádio quanto na TV. No...

Nesta terça-feira, 4, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.289, de 2022, que determina a preservação...

O reajuste do salário mínimo de 2022 irá afetar automaticamente uma série de obrigações vinculadas ao piso nacional que, por...

No dia 31 de dezembro foi sancionada a lei que institui e regulamenta o MEI Caminhoneiro que, inclusive, já está...

Em junho de 2020 o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 114.157. O texto permite que os...

Nesta segunda-feira, 3, a Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos da América (EUA) autorizou a aplicação da 3ª...