O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tais como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, passa a ser de R$ 1.320, a partir de 1º de maio.
A saber, a medida acompanha o novo valor do salário mínimo nacional vigente, publicado na MP nº 1.172/23.
Assim, ao longo de 2023, o novo valor corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário mínimo.
Vale destacar que esse cálculo considera somente os benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), ou seja, não incluem benefícios assistenciais, como BPC/LOAS.
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Piso previdenciário para benefícios acima de um salário
Diante desse cenário, é importante ressaltar que o aumento do piso previdenciário não altera os valores dos benefícios INSS acima do salário mínimo.
Isso porque esses benefícios são reajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Da mesma forma, os valores e alíquotas dos salários de contribuição seguem os mesmos para benefícios acima de R$ 1.320.
Desse modo, o teto dos benefícios pagos pelo INSS continua sendo R$ 7.507,49.
Confira agora a tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso, para pagamento de remuneração, a partir deste 1º de maio de 2023.
Salário de contribuição |
Alíquota progressiva para fins de recolhimento ao INSS |
Até R$ 1.320 |
7,50% |
De R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29 |
9,00% |
De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 |
12,00% |
De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 |
14,00% |
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Calendário de benefícios de abril está na reta final
Nesta terça-feira (2), após o feriado do Dia do Trabalhador, o calendário INSS foi retomado, com a reta final dos pagamentos referentes ao mês de abril.
Assim, nesta data, os que recebem até um salário mínimo, com final 6 do cartão do benefício são contemplados. Além disso, é a vez também daqueles que recebem acima de um salário, com cartões de finais 1 e 6.
Por fim, cabe mencionar que ao total, estima-se que 37 milhões de pessoas receberão os seus respectivos abonos.
Com informações do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social
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