Na tarde desta terça-feira (16), às 14h, vai acontecer a primeira audiência pública para debater a medida provisória da retomada do Programa Mais Médicos (MP 1.165/2023). Entre os convidados para o debate, podemos destacar:
- Denise Pires de Carvalho, secretária de Educação Superior do Ministério da Educação
- César Eduardo Fernandes, presidente da Associação Médica Brasileira
- Fábio Baccheretti, vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde
Além disso, também são esperadas as presenças do secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes; do presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edivaldo Nogueira; e do presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho.
Como participar as da primeira audiência sobre MP do Mais Médicos
O evento será interativo. Dessa forma, os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. Esses comentários poderão ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
Fonte: Agência Senado
História do Programa Mais Médicos
O Programa Mas Médicos foi sancionado na Lei número 12.871 pela presidenta Dilma Roussef, em outubro de 2013. Esse projeto englobava ações do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação. O objetivo principal era melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Isso estava previsto com a melhoria em diversos aspectos, como a infraestrutura e equipamentos médicos do SUS, e o aumento de vagas de graduação em medicina, por exemplo.
Além disso, também foi previsto o aumento das vagas em programas de especialização e residência médica. Para completar, o que mais representa o programa: a contratação imediata de médicos para algumas regiões pré-determinadas através do SUS.
Dessa forma, em dois anos de Programa Mais Médicos, foram contratados mais de 18 mil médicos. Eles passaram a atuar em 4.058 municípios brasileiros, o que representa cerca de 72% das cidades do país. Além disso, os médicos também atuaram em 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
Assim, em um período de dois anos, mais de 63 milhões de brasileiros foram beneficiados com atendimento médico em localidades que anteriormente, não possuíam tal estrutura. Em relação a formação de médicos, foram abertas 5 mil vagas de graduação em 24 estados, 81 municípios. Da mesma maneira, foram abertas 5 mil vagas de residência médica, e 47 novos cursos de medicina. Para completar, foi feita a aplicação de 5 bilhões de reais em unidades básicas de saúde (UBS).
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Situação da saúde no Brasil
- o número de contratações previstas;
- o perfil dos profissionais a serem contratados, no caso de especialidades e funções;
- o tipo e valor da remuneração desses profissionais;
- a definição de áreas prioritárias para o envio dos profissionais;
- o orçamento previsto para o novo programa;
- a questão da validação do diploma para profissionais formados no exterior.
Atualmente, existem cerca de 300 cidades no Brasil que não possuem médicos em suas unidades de saúde da família há pelo menos um ano. Além desse número alarmante, mais de 800 municípios enfrentam problemas para manter os médicos trabalhando em suas localidades.
Tudo isso demonstra o quanto o Programa Mais Médicos pode ser vantajoso para a população. Dessa forma, o atendimento efetivo de qualidade é um direito do povo brasileiro, e o projeto visa oferecer justamente isso. Isso também pode ser indicado por dados mais abrangentes.
De uma forma geral, o maior problema relacionado à saúde pública no Brasil é a falta de médicos. O Conselho Federal de Medicina estima que exista apenas 1 médico para cada 470 pessoas – número que o programa Mais Médicos pretende aumentar.
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Adesão ao Programa Mais Médicos
Foi revelado pelo Ministério da Saúde que a adesão ao Programa Mais Médicos alcançou 99% dos municípios contemplados no último edital. Isso significa que 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento, do total de 6.252 vagas ofertadas pelo chamamento.
Assim, 2.028 das 2.074 regiões com vagas previstas realizaram o envio da documentação para a contratação de novos profissionais. Ainda segundo informações do Ministério da Saúde, 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza.
Dessa forma, de todos os municípios contemplados, apenas 31 não fizeram a renovação da adesão ao Programa Mais Médicos. Entretanto, 15 municípios optaram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Dessa forma, no total, 83 vagas ficaram sem preenchimento. Após avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, essas vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões.
Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção. Vale lembrar também que, também foi informado pelo governo que outras 10 mil vagas deverão ser abertas até o final desse ano.
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Vagas por cidade
Maceió e Teresina não possuem vagas de acordo com esse edital. Em relação ao valor das bolsas pagas aos profissionais, eles devem permanecer no mesmo valor que já é oferecido atualmente no programa. Assim, as bolsas possuem o valor de 12,8 mil reais. Além disso, dependendo da região de atuação, os médicos do projeto também recebem auxílio moradia.
O destaque para essa nova versão do Programa Mais Médicos deve ser a priorização de médicos brasileiros para as contratações, como informou o ministro Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. Isso se diferencia do projeto de 2013, onde muitos médicos cubanos foram contratados para atuar no país.
Sendo assim, nessa retomada, a prioridade vai ser a contratação de profissionais brasileiros. A vinda de profissionais estrangeiros para atuar no Brasil não foi descartada. Entretanto, todas as vagas serão ofertadas primeiramente aos médicos do Brasil.
