O governo federal está realizando uma detalhada revisão dos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o objetivo de reduzir as despesas do Orçamento e combater erros e fraudes que somam aproximadamente R$ 20 bilhões, conforme informou o Ministério da Previdência Social.
Essa minuciosa análise está sob a responsabilidade da equipe econômica, visando economizar recursos que poderão ser alocados em outras áreas de prioridade. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a importância de eliminar irregularidades para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Como se dará o processo de revisão do INSS?
O governo instituiu um comitê de trabalho com o propósito de conduzir uma análise aprofundada dos benefícios concedidos pelo INSS, tomando como base uma auditoria previamente realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2018.
O enfoque central é realizar uma avaliação minuciosa dos principais gastos do Orçamento e identificar possíveis irregularidades, seguindo um procedimento similar ao utilizado na verificação dos registros do Bolsa Família.
Conforme informações oficiais, essa revisão dos benefícios previdenciários já resultou em uma economia de R$ 7 bilhões. Atualmente, há uma expectativa de que essa análise minuciosa possa gerar uma economia ainda mais substancial, estimada em até R$ 20 bilhões.
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Necessidade de Melhorar a Eficiência dos Serviços do INSS
Para garantir a eficácia do processo de revisão dos benefícios previdenciários, é fundamental que o INSS tenha em vigor as condições operacionais apropriadas.
É imperativo evitar filas e atrasos nas perícias médicas, assegurando que a revisão dos benefícios ocorra de maneira rápida e eficaz. Caso contrário, o Estado poderá incorrer em despesas suplementares, como juros de mora, correção monetária e outros encargos resultantes dos atrasos na cessação dos benefícios.
A observação do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, é de que o processo de aprimoramento do sistema está em andamento, mesmo que ainda não haja uma data estabelecida para o início e a conclusão da revisão. Ele ressalta que o INSS já possui uma estrutura interna para a manutenção e revisão dos benefícios, mas vê medidas adicionais como bem-vindas para aprimorar o processo.
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Outros pontos importantes
Além disso, é crucial ressaltar que a revisão dos benefícios concedidos pelo INSS desempenha um papel fundamental no combate a fraudes e na correção de erros que levam a gastos excessivos de recursos públicos. A constante revisão desses benefícios contribui para a transparência e eficiência do sistema previdenciário, garantindo que os recursos sejam alocados de maneira apropriada.
Os aposentados e pensionistas podem verificar se estão sujeitos à revisão por meio do site Meu INSS, onde podem efetuar login de forma segura e confiável por meio de uma conta Gov.
O próximo pagamento do benefício mensal, destinado a mais de 37 milhões de aposentados e pensionistas, terá início em 25 de setembro e se estenderá até 6 de outubro, seguindo a programação de acordo com o último número do cartão de benefício.
Os segurados do INSS que têm direito a um salário mínimo verão o benefício de setembro ser depositado a partir de 25/09. Para aqueles aposentados e pensionistas que recebem valores superiores ao piso nacional, o saque poderá ser realizado a partir de 02 de outubro.
Os pagamentos do INSS destinados a aposentados e pensionistas ocorrem sempre no período de transição entre o final de um mês e o início do próximo. A distribuição segue uma sequência baseada no número do cartão do beneficiário, assim como no valor que ele recebe (até 01 salário mínimo ou acima de 01 salário mínimo).
Calendário INSS 2023 para quem ganha até um salário mínimo:
- Janeiro de 2023 – de 25 de janeiro a 07 de fevereiro
- Fevereiro de 2023 – de 17 de fevereiro a 07 de março
- Março de 2023 – de 27 de março a 10 de abril
- Abril de 2023 – de 24 de abril a 08 de maio
- Maio 2023 – de 25 de maio a 07 de junho
- Junho 2023 – de 26 de junho a 07 de julho
- Julho 2023 – de 25 de julho a 07 de agosto
- Agosto 2023 – de 25 de agosto a 08 de setembro
- Setembro 2023 – de 25 de setembro a 06 de outubro
- Outubro 2023 – de 25 de outubro a 08 de novembro
- Novembro 2023 – de 24 de novembro a 07 de dezembro
- Dezembro 2023 – de 21 de dezembro a 08 de janeiro
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Calendário INSS 2023 para quem recebe ACIMA de um salário mínimo:
- Janeiro de 2023 – de 01 a 07 de fevereiro
- Fevereiro de 2023 – de 01 a 07 de março
- Março de 2023 – de 03 a 10 de abril
- Abril de 2023 – de 02 a 08 de maio
- Maio – de 01 a 07 de junho
- Junho – de 03 a 07 de julho
- Julho – de 01 a 07 de agosto
- Agosto – de 01 a 08 de setembro
- Setembro – de 02 a 06 de outubro
- Outubro – de 01 a 08 de novembro
- Novembro – de 01 a 07 de dezembro
- Dezembro – de 02 a 08 de janeiro
Como Verificar o Extrato do INSS
A verificação do extrato do INSS, que inclui informações sobre o benefício, seu valor e a data de pagamento, pode ser efetuada tanto através do aplicativo do INSS quanto pelo site Meu INSS.
Assim, para acessar o aplicativo, o usuário precisa fazer login utilizando sua conta Gov.br. Essa é a identificação única para acessar os serviços digitais do governo federal. Então, tanto no aplicativo quanto no site Meu INSS, os segurados têm a capacidade de consultar os seguintes dados:
- Extrato de pagamento de benefícios.
- Valores a serem recebidos no próximo calendário de pagamento.
- Datas de pagamento.
- Agendamento ou remarcação de perícias.
- Além de outros serviços relacionados aos benefícios da seguridade social.
Antecipação do 13º salário para Mais de 30 milhões de segurados
A primeira parcela do 13º salário foi antecipada para mais de 30 milhões de segurados. Dessa forma, o governo federal anunciou essa antecipação, seguindo o padrão dos anos anteriores. Assim, com o pagamento previsto para os meses de maio e junho.
O INSS disponibilizou a consulta ao valor do 13º salário em 19 de maio. Isso permitiu que aposentados e pensionistas verificassem no extrato o montante do abono a ser pago a partir de 25 de maio. Para realizar essa consulta, basta utilizar o aplicativo Meu INSS.