Depois de ocorrer diversos embates entre líderes da categoria da enfermagem e o Governo Federal sobre o piso salarial da enfermagem, após uma nova reunião, finalmente pode ter sido revelado uma certeza do pagamento aos trabalhadores.
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Entenda o que é o piso da enfermagem
Desde quando começaram as discussões sobre o PL 2564/20, o Cofen articulou apoio junto ao Congresso Nacional, visando garantir celeridade na aprovação. Dessa forma, foram realizadas inúmeras reuniões com deputados, senadores, Governo Federal. Além disso, com lideranças estaduais, fazendo campanhas e atos nacionais. Assim, com a sanção do projeto e a posterior suspensão da Lei 14.434, o Conselho Federal tem o objetivo de garantir as fontes definitivas de financiamento do piso.
Resumindo, a lei que criou um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e parteiros foi sancionada presidente da época, Jair Messias Bolsonaro (PL) em agosto de 2022. Na ocasião, porém, ele vetou trecho que previa um reajuste automático. Assim, a proposta fixa remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros. No entanto, técnicos em Enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de Enfermagem e parteiros, 50%.
Para esclarecer, o piso foi criado em julho de 2022 e tem o objetivo de dar segurança jurídica a um projeto de lei que versava sobre o mesmo tema. Entretanto, originalmente, a proposta não previa o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. Menos ainda, apontava como o custo seria bancado. Como não houve detalhamento, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decidiu, em setembro do ano passado, suspender a lei do piso nacional da Enfermagem.
Como está o piso salarial da enfermagem HOJE (14/04)?
Primeiramente, visando acelerar o processo do pagamento do teto à categoria, uma Medida Provisória (MP) foi formulada. A ideia com isso, é detalhar a fonte de custeio do piso nacional da enfermagem, de modo a acelerar o processo de implementação do teto.
Nesse sentido, de acordo com o deputado federal Fabiano Contarato (PT), o STF (Supremo Tribunal Federal) já possui todas as informações financeiras necessárias para implementação do piso salarial da enfermagem. Com isso, “a suspensão da lei precisa ter fim”.
A saber, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE) através das redes sociais, mencionou que participou de uma nova reunião com a deputada Alice Portugal, ao lado de representantes da enfermagem. Além de representantes da Casa Civil e da Secretaria de Relações Institucionais, visando debater a viabilização do piso nacional da enfermagem.
Confira novo prazo para pagamento do piso salarial da enfermagem
Sobretudo, de acordo com Benevides, o prazo para o pagamento no contracheque da enfermagem é dia 12 de maio. Lembrando que esse é o dia em que é comemorado o Dia da Enfermagem no Brasil
“E a gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia”, disse Mauro Benevides.
Valor destinado à categoria
É importante deixar claro que o novo piso da enfermagem tem o objetivo de elevar o salário dos trabalhadores para R$ 4.750 aos enfermeiros. Do mesmo modo, elevar para R$ 3.325 aos técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares e parteiras.
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