O PBF é um programa dinâmico, com constantes mudanças no seu público alvo. Isso porque as regras do Bolsa Família abrangem fatores que podem se alterar de uma hora para outra. Um exemplo disso é a questão da faixa etária dos componentes do grupo familiar, uma vez que esse critério altera o valor do pagamento. Sendo assim, é importante que o titular do benefício esteja atento, e atualize as informações no CadÚnico sempre que houver alguma mudança.
Contudo a alteração que está chamando a atenção no momento, diz respeito às famílias unipessoais.
Nesse sentido, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) fez um anúncio recente sobre a implantação de regras atuais no registro dos beneficiários do Bolsa Família. O objetivo dessas novas regras é promover o combate a possíveis fraudes.
Quer ficar por dentro de todas as alterações que o PBF sofreu e quais as novidades que o governo implementou para atender as famílias unipessoais? Continue a leitura do texto até o final!
Atualização nas regras do Bolsa Família
Conforme mencionamos anteriormente, o maior programa social do governo brasileiro atualizou as regras para atendimento daquelas famílias compostas por um único indivíduo.
Desse modo, é crucial que os cidadãos que pertencem à modalidade de famílias unipessoais, que recebem o atendimento do programa, mantenham a atenção. Pois, a partir do mês de setembro, essas mudanças entrarão em vigor.
De acordo com explicações do Governo Federal, essa iniciativa tem como objetivo fazer a correção em cadastros que apresentam indícios de fraude. Conforme a nova regra, haverá um limite no número de cadastro de famílias monoparentais, devendo contemplar 16% do total de beneficiários.
A partir de sua reestruturação o PBF, procura garantir que os recursos cheguem realmente às famílias brasileiras que mais precisam do auxílio e que se enquadram aos critérios de elegibilidade.
Pente fino que apontou a necessidade de mudança nas regras do Bolsa Família
Ao iniciar seu novo mandato, o atual presidente buscou fazer com que o PBF atendesse de forma mais eficiente as necessidades da população de baixa renda. Portanto vem realizando desde então, uma averiguação minuciosa nas informações do Cadastro Único (CadÚnico), mirando especialmente as famílias unipessoais que apresentavam indícios de fraudes.
Em consequência dessa iniciativa, um quantitativo superior a 934 mil auxílios de cidadãos que declararam morar sozinhos sofreram suspensão da lista de pagamento do programa até o mês de julho.
Ações como essas têm a finalidade de proporcionar a transparência e garantir que o programa seja efetivado. Desse modo, dando a certeza de que os recursos terão como destino aquelas famílias que estão realmente vulneráveis. Impedindo, que irregularidades e fraudes impeçam a distribuição justa dos benefícios.
Critérios de elegibilidade para o programa
Por fim, vale lembrar que o programa apresenta vários critérios de elegibilidade. E mesmo com a atualização nas regras do Bolsa Família, os requisitos principais continuam sendo o registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a renda per capita igual ou inferior a R$ 218.
Contudo, é importante ressaltar que existe a regra de proteção, que garante que as famílias que conseguem obter outras fontes de renda ainda recebem ajuda do governo. Essa regra tem como objetivo dar segurança financeira para as pessoas que têm a oportunidade de retorno ao mercado de trabalho.
Agora que você já sabe que houve alterações nas regras do Bolsa Família, fique atento às mudanças. Volte para mais informações.