O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é responsável pela gestão do novo programa Bolsa Família. A saber, em 2023, iniciou um amplo processo de verificação da inscrição entre mais de 21 milhões de beneficiários do programa de transferência de renda.
Sendo assim, em suma, são realizadas verificações regulares dos dados fornecidos pelos próprios beneficiários ao se cadastrarem no Cadastro Único (CadÚnico) do Bolsa Família. Em caso de suspeita de irregularidades, os destinatários são bloqueados, solicitados a atualizar suas informações e demonstrar que atendem às regras e requisitos do programa.
Estão em andamento visitas para comparar informações e concessão do Bolsa Família
Primeiramente, em meio a esse processo de verificação, um grupo de famílias também recebe visitas em suas residências de funcionários e representantes de autoridades municipais ou de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). As visitas foram anunciadas pelo ministro do Bolsa Família, Wellington Dias, em março, levantando dúvidas entre os beneficiários sobre quais famílias seriam contempladas.
Nesse sentido, é válido enfatizar que nem todos os beneficiários do programa serão avaliados. Assim, não há um grupo específico determinado, por exemplo, com base no número final do Número de Inscrição Social (NIS). Em resumo, isso se deve à falta de recursos humanos no CRAS para visitar todas as 21 milhões de famílias do Bolsa Família.
O Ministério do Desenvolvimento Social irá, portanto, priorizar dois grupos de beneficiários que receberão visitas domiciliares. O primeiro inclui cidadãos que vivem em áreas remotas e de difícil acesso, o que dificulta seu deslocamento até o CRAS para atualização do cadastro. Assim, essas famílias poderão fazer o processo de atualização em casa.
O segundo grupo que passará por fiscalização em suas residências são aqueles que apresentaram suspeitas significativas de irregularidades em seus registros. Nesse caso, o governo federal cruzará os dados para verificar a situação dessas famílias e, caso haja forte suspeita, solicitará às prefeituras que visitem a família em questão.
É impossível saber exatamente quais pessoas serão confrontadas durante a investigação. Porém, é possível ter uma ideia geral dos grupos de famílias com maior probabilidade de receber essas visitas domiciliares.
Independentemente disso, é sempre recomendável pedir a identificação desses colaboradores e recebê-los calorosamente e esclarecer quaisquer dúvidas necessárias.
Atualização do Bolsa Família
Antes de mais nada, é fundamental que todos os beneficiários do novo Bolsa Família fiquem atentos às mensagens exibidas no aplicativo oficial (disponível para iOS ou Android) ou nos extratos no momento do recebimento do benefício. A razão para isso é o fato de que é por meio desses relatórios que o governo federal convida as famílias a atualizarem o cadastro.
Após a convocação, há um prazo em que o responsável deverá comparecer ao CRAS para atualizar suas informações e comprovar o cumprimento de todas as normas e exigências. Se esse período passar sem que a atualização seja concluída, a família poderá ter a transferência bloqueada ou até cancelada.
Além disso, é importante lembrar que no deslocamento ao CRAS ou à área responsável pelo Bolsa Família no município, será necessária a apresentação dos documentos de identificação pessoal de todos os integrantes do grupo familiar, bem como comprovante de identidade atualizado, renda e residência. Também poderá ser solicitado que você apresente os registros de vacinação das crianças e comprovante de frequência escolar.
Demais programas sociais oferecidos pelo governo
- Vale-Gás dos Brasileiros;
- Garantia Safra;
- Minha Casa Minha Vida;
- Bolsa Atleta;
- FIES;
- PETI.
Conheça ainda alguns programas regionais
- Auxílio Moradia (Salvador);
- Projeto Primeiro Passo (Salvador);
- Bolsa Escola (Ipojuca);
- Chapéu de Palha (Pernambuco);
- Renda Cidadã (Goiás);
- Família carioca (Rio de Janeiro).