Atualmente, a liberação do pagamento do 13º salário do Bolsa Família é bastante esperada por milhares de beneficiários. Nesse sentido, a cada dia esses beneficiários buscam informações sobre o valor extra.
Vale lembrar que o 13º do Bolsa Família faz parte de um Projeto de Lei (PL) que foi proposto no Congresso Nacional, com o objetivo de pagar aos beneficiários do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil).
Apesar disso, até o momento a informação é de que não há qualquer previsão de pagamento do 13º do Bolsa Família.
CONSULTAR BOLSA FAMÍLIA: Veja como ter informações sobre os pagamentos
13º Salário do Bolsa Família 2023
Em primeiro lugar, o Décimo Terceiro do Bolsa Família começou a ser cogitado como uma promessa eleitoral feita pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, em 2018.
Dessa forma, a expectativa era que a parcela extra do benefício fosse paga a partir de 2019, ano em que o ex-mandatário assumiu o posto.
Em 2022, porém, foi proposto pelo senador Alexandre Silveira (PSD) um projeto de lei com o objetivo de conceder um 13º do Auxílio Brasil (Bolsa Família). Hoje em dia, esse Projeto de Lei (PL) está parado no Senado.
Primeira parcela do 13º Salário do Bolsa Família liberada HOJE (03/03)?
Até o momento, o 13º do Bolsa Família (Auxílio Brasil) não foi aprovado no Congresso. Com isso, nenhuma parcela do Décimo Terceiro poderá ser liberada nesta sexta-feira (3).
Além disso, também é importante dizer que não há ainda, nenhuma previsão de que isso ocorra em breve.
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Qual é o valor do 13º Salário do Bolsa Família?
Sobretudo, vale salientar que, se o projeto de lei for aprovado, o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deve liberar uma parcela de R$ 600. De acordo com a Medida Provisória que estabelece o valor mensal paga no Bolsa Família.
Entretanto, ainda não há a definição do calendário de pagamentos para esse abono do Bolsa Família.
Sobre o Bolsa Família 2023
É importante deixar claro que as regras para os beneficiários que receberem o Bolsa Família 2023, ainda seguem conforme as de 2022. Sendo assim, para receber os valores, é necessário se enquadrar às condições abaixo:
- Estar no núcleo familiar de extrema pobreza, ou seja, as que possuem uma renda familiar por pessoa de zero a R$ 100,00;
- Famílias em situação de pobreza, ou seja, aquelas que possuem renda familiar por pessoa de R$ 100,01 a R$ 200;
- Núcleo familiar com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de até 21 anos de idade incompletos;
- Estar em Regras de Emancipação.
Quais as mudanças no Bolsa Família em 2023?
Antes de mais nada, o Governo Federal definiu algumas alterações para o novo modelo de programa. Com isso, o Bolsa Família 2023 (Auxílio Brasil) conta com as seguintes mudanças:
- A partir de agora irá fixar o valor mínimo do benefício em R$ 600;
- Terá um adicional de R$150 para cada criança da família até 6 anos;
- Conta como exigência a frequência escolar das crianças e adolescentes de famílias beneficiárias;
- E também, o acompanhamento da saúde familiar, com exigência de vacinas como, por exemplo, a da COVID-19.
Além de tudo que já foi dito, para se candidatar ao Bolsa Família 2023, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mais conhecido como CadÚnico. E também, é crucial ter os dados atualizados nos últimos 2 anos.
Outro detalhe é que, caso o cidadão esteja dentro dos requisitos de renda, mas não seja inscrito, ele deve ir ao responsável pelo programa na prefeitura de sua cidade, ou então, no CRAS para realizar o cadastramento no CadÚnico.
Qual é o valor do Bolsa Família?
De antemão, é válido saber que o presidente Lula assinou, neste mês de março, uma Medida Provisória, confirmando as mudanças nas regras do Bolsa Família.
Do mesmo modo, o presidente estabeleceu o valor mínimo do programa de R$600. Mas também, o programa contará ainda com valores adicionais. Veja todos abaixo:
- Mínimo de R$ 600 por família;
- Valor adicional de R$ 150 para cada criança até 6 anos de idade;
- Valor adicional de R$50 para crianças com idade entre 7 anos até 18;
- E também, adicional de R$50 para gestantes.
Calendário do Bolsa Família de março
Confira também o calendário do Bolsa Família para março de 2023:
- NIS final 1: pagamento em 20 de março;
- NIS final 2: pagamento em 21 de março;
- NIS final 3: pagamento em 22 de março;
- NIS final 4: pagamento em 23 de março;
- NIS final 5: pagamento em 24 de março;
- NIS final 6: pagamento em 27 de março;
- NIS final 7: pagamento em 28 de março;
- NIS final 8: pagamento em 29 de março;
- NIS final 9: pagamento em 30 de março;
- NIS final 0: pagamento em 31 de março.