Para quem sonha em ter em mãos a habilitação, mas não pode pagar por ela, pode contar com o projeto CNH Social 2023. O programa já contemplou diversos brasileiros e a cada ano, disponibiliza mais vagas.
Dessa forma, é necessário saber como se inscrever e onde conferir todas as informações para não perder nada. Com isso, neste artigo, você irá conferir dicas e informações detalhadas, além de um passo a passo de como se inscrever para o programa. Acompanhe esta leitura até o final!
CNH Social 2023
Antes de mais nada, o programa CNH Social 2023 foi desenvolvido com o objetivo de ajudar diversas pessoas sem condições financeiras suficientes a tirar sua primeira habilitação de forma 100% gratuita.
A partir daí, quem tem o desejo de dirigir, mas não tem condições no momento de arcar com os custos do processo, pode contar com o programa para isso. Dessa forma, ao participar do projeto, os candidatos poderão se inscrever em um Centro de Formação de Condutores.
É importante ressaltar que para conseguir a CNH Grátis é preciso, primeiramente, se enquadrar nos requisitos solicitados pelo Detran (Departamento de Trânsito) de cada estado e também pelo Senat, os órgãos responsáveis pelo projeto.
Sendo assim, é necessário conhecer todos os passos para conseguir fazer a inscrição e também os documentos necessários para isso.
Requisitos básicos para a CNH Social
Antes de mais nada, como mencionado acima, para se candidatar a uma das vagas da CNH Social 2023, o candidato deve seguir algumas regras definidas pelo Detran de seu Estado.
Dessa forma, o departamento instituiu o projeto que contempla os residentes fixos de cada região. Com isso, é necessário residir em um dos estados que já participam do programa para que a inscrição seja válida.
Também vale ressaltar que os interessados ainda precisam cumprir outros requisitos para garantir a primeira habilitação gratuita. Como:
- Ter, no mínimo, 18 anos;
- Ter pelo menos 21 anos e possuir habilitação a mais de 2 anos, caso deseje solicitar uma troca de categoria;
- Comprovar que faz parte da categoria baixa renda;
- Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
- Residir há mais de dois anos no Estado.
Ademais, o candidato deve saber que os beneficiários do programa Bolsa Família têm preferência na fila de cadastro e seleção.
Entenda quem pode participar do programa
Hoje em dia, a maioria dos brasileiros sonham em tirar a primeira habilitação, principalmente, os jovens que acabaram de completar 18 anos. Além disso, não há nada melhor que conquistar este sonho sem nenhum custo, não é verdade?
No entanto, o que muitas pessoas ainda não sabem é que, embora o programa CNH Social 2023 seja regulamentado pelo Governo Federal, ele ainda não está disponível para toda a população. Com isso, somente pessoas que se enquadrem na lista abaixo podem se inscrever e participar do processo seletivo. São elas:
- Ex presidiários;
- Agricultores;
- Pessoas sem registro na carteira de trabalho;
- Portadores de necessidades especiais;
- Trabalhadores do setor do transporte que desejam se regularizar perante à justiça;
- Pessoas enquadradas como baixa renda.
Quais são os estados que participam atualmente?
Como já foi dito, o programa CNH Social é um benefício do Governo Federal. No entanto, como ainda não é lei, cada estado pode optar por participar ou não. Sendo assim, a princípio, a CNH Social 2023 ainda não está disponível em todos os Estados brasileiros.
Confira a lista abaixo de estados que participam atualmente:
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Roraima;
- Espírito Santo;
- Bahia;
- Ceará;
- Rio Grande do Sul;
- Rio Grande do Norte;
- Distrito Federal;
- Mato Grosso do Sul;
- Amazonas;
- Maranhão;
- Goiás;
- Minas Gerais.
Passo a passo para se inscrever no programa
Agora que todos os critérios do programa já foram esclarecidos. é a hora de aprender como se inscrever no programa CNH Social.
A boa notícia é que você não precisa se dirigir a nenhum órgão para dar entrada no processo. Sendo assim, basta acessar o site oficial do Detran de seu Estado ou seguir o mesmo passo a passo no site do SEST/SENAT.
Como prometido, confira aqui um simples passo a passo abaixo para auxiliar neste processo:
- Em primeiro lugar, acesse o site oficial do Detran de seu Estado (lembre-se de verificar se ele está na lista das regiões que participam do programa);
- Depois disso, procure pela categoria “CNH Social”, “CNH Popular” ou “CNH Gratuita” e prossiga;
- Em seguida, siga todas as orientações da página e efetue seu cadastro. Contudo, não esqueça de estar com seus documentos pessoais em mãos;
- Após finalizar o processo, aguarde o contato do Detran, após o órgão analisar seu pedido.