Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mil presos suspeitos de terem participado dos atos terroristas em Brasília no último dia 08 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.
Presidente do PL, partido de Bolsonaro, culpa governo Lula por vandalismo em Brasília
Segundo informações divulgadas pelo Supremo, Alexandre de Moraes determinou que, dos presos, 942 continuarão em prisão preventiva. Enquanto isso, 464 tiveram o benefício de serem soltos. De acordo com o ministro, a manutenção das prisões aconteceram com o intuito de garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Esses presos são investigados por uma série de crimes, sendo eles:
- Ato preparatório de terrorismo;
- Associação criminosa;
- Abolição violenta do estado democrático de direito
- Golpe de estado, ameaça e incitação ao crime.
As pessoas que receberam o benefício de soltura terão que usar tornozeleira eletrônica e ainda cumprir algumas determinações como não sair de suas cidades, não usar as redes sociais ou ter contatos com investigados. Não suficiente, essas pessoas terão os passaportes cancelados e os documentos de posse de arma suspensos.
Esses suspeitos foram presos entre o dia 08 e 09 de janeiro. Alexandre de Moraes delegou as audiências de custódia para juízes federais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, sendo que as informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estão sendo encaminhadas para o ministro, quem decide sobre a manutenção ou não dessas prisões.
Atos antidemocráticos
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições ao derrotar Bolsonaro no segundo turno, apoiadores do ex-presidente, inconformados com o resultado das urnas, passaram a pedir um golpe militar no país, algo é completamente inconstitucional.
As manifestações antidemocráticas começaram nas estradas, mas se concentraram em acampamentos em diversos quartéis generais do país. O último ato desses radicais foi a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília no último dia 08.
Leia também: Defesa diz que governador afastado do DF não foi conivente com atos golpistas em Brasília