Todos os cidadãos que querem começar a receber a aposentadoria ou as pensões do INSS precisam se atentar às novas regras da autarquia. Isso porque as regras vêm mudando e agora em 2023 elas ficaram ainda mais restritiva para algumas pessoas. Por isso, entender as regras permite que você só faça a solicitação quando cumprir todos os critérios, o que acelera a sua aprovação.
Por isso, hoje vamos entender quais são as novas regras anunciadas pelo INSS, como o governo chegou até elas e, claro, qual é o calendário de pagamentos de setembro deste ano.
As novas regras
A Reforma da Previdência, instituída em 2019, mudou diversas regras para quem tem como objetivo a aposentadoria ou as pensões pelo INSS. Na prática, o envelhecimento da população e uma maior expectativa de vida atrasaram o sonho da aposentadoria para muita gente. Até hoje, o tema ainda é alvo de discussões acaloradas no cenário político do país.
Confira, abaixo, o que muda para os benefícios:
- Pensão por morte: diversas pessoas podem receber os valores, desde que sejam dependentes do falecido. Contudo, o benefício só cai após 90 dias para dependentes em geral. Para os menores de idade, o prazo se estende para 180 dias. Além disso, a duração do benefício depende de quanto tempo houve o relacionamento entre o dependente e o falecido.
- Aposentadoria: a cada ano, as regras da aposentadoria muda em todo o país. Isso porque o Brasil está em uma época de transição, onde as regras variam ano após ano. Em 2023, os brasileiros que querem se aposentar precisam ter 100 pontos (homens), enquanto as mulheres precisam atingir 90 pontos. Os pontos são a soma dos anos de contribuição ao INSS e a idade do cidadão. Ainda, existem outras formas de se aposentar. A simulação pode ser feita no site da autarquia.
Vale lembrar, ainda, que o valor dos benefícios pode variar de acordo com cada caso. Para o INSS, isso tem influência direta nas datas de pagamento, dado que o calendário da previdência depende do valor que o cidadão vai receber.
Calendário do INSS em setembro
Como dissemos anteriormente, o valor do benefício ter interferência direta na data em que o benefício vai cair nas contas. Isso porque o INSS separa os pagamentos em duas épocas distintas, sendo uma para quem recebe um salário mínimo e outra para quem recebe mais que isso.
Confira, abaixo, as datas de pagamento conforme a renda de cada titular:
Benefícios de até 1 salário mínimo:
- Final 1: 25 de setembro
- Final 2: 26 de setembro
- Final 3: 27 de setembro
- Final 4: 28 de setembro
- Final 5: 29 de setembro
- Final 6: 2 de outubro
- Final 7: 3 de outubro
- Final 8: 4 de outubro
- Final 9: 5 de outubro
- Final 0: 6 de outubro
Benefícios acima de 1 salário mínimo:
- Final 1 e 6: 2 de outubro
- Final 2 e 7: 3 de outubro
- Final 3 e 8: 4 de outubro
- Final 4 e 9: 5 de outubro
- Final 5 e 0: 6 de outubro
Vale ressaltar, ainda, que o calendário do INSS é diferente do calendário do Bolsa Família. Em setembro, o programa de transferência de renda começa no dia 18, enquanto o da previdência inicia no dia 25. As datas de fim do pagamento também são diferentes.