Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, pode ser liberto em breve, pois passará por uma nova perícia médica. O exame acontecerá porque a sentença, que transitou em julgado em 12 de julho de 2019, determina que um laudo médico deve ser feito ao fim do prazo mínimo de três anos. Essa data termina no próximo dia 12 de julho.
O último laudo do acusado foi feito em 2019. Na ocasião, ele foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal. Por conta disso, ele foi considerado inimputável. O novo laudo médico será feito com o intuito de atestar se o problema mental persiste e se Adélio ainda representa um risco para a sociedade.
Pedido para avaliação de Adélio Bispo
O pedido para que a perícia médica seja realizada a fim de se constatar a persistência ou não da inimputabilidade de Adélio Bispo foi feita nesta semana pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Justiça Federal, os autos foram encaminhados para o juiz Bruno Savino, que é quem analisará a questão.
“Até o momento, ele ainda não analisou o pedido do MPF, mas deve determinar a expedição de ofício ao juízo da 5ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), solicitando que aquele juízo providencie a realização da perícia, pois é o responsável pela fiscalização da medida de segurança imposto a Adélio Bispo de Oliveira”, divulgou em nota a Justiça Federal.
De acordo com informações do portal “G1”, apesar de ainda não ter sido divulgada a data exata para a realização da nova análise psicológica de Adélio, a Justiça informou que o pedido do MPF deve ser analisado já na próxima semana.
Internação do acusado
A internação de Adélio Bispo começou em 2019, depois que a Justiça converteu sua prisão preventiva em medida de segurança: ele foi internado por tempo indeterminado. Recentemente, o Brasil123 publicou que o acusado escreveu uma carta afirmando que a decisão de não estipular um prazo para a sua soltura é inconstitucional.
A alegação de Adélio Bispo foi que a lei é expressa no sentido de que as pessoas podem ficar, no máximo, 40 anos detidos. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, até o momento, ainda não analisou o caso.
Leia também: PF diz, pela 2° vez, que Adélio agiu sozinho no caso Bolsonaro