A CIN, ou Carteira Nacional de Identidade, é um novo documento que visa unificar e simplificar as informações do cidadão no país, oferecendo praticidade e segurança. Nesse caso, até o momento, quatro estados brasileiros (Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina) estão prontos para emitir o novo RG, que tem um formato mais tecnológico que o antigo RG.
Embora seja uma novidade, há um alerta geral de que o antigo RG permanecerá válido até 28 de fevereiro de 2032. Após esse período, o CIN será o único documento de identificação válido para os cidadãos brasileiros. Segundo informações do governo federal, aproximadamente 200.000 CINs foram emitidos fisicamente e mais de 175.000 foram baixados em formato digital até fevereiro de 2023.
Em suma, o objetivo do novo RG é unificar o documento de identidade brasileiro válido em todos os estados da federação. A ideia de unificar os números de registro deve evitar a emissão de RGs com numeração diferente. O CIN deve conter o nome completo do cidadão, CPF, data de nascimento, nacionalidade ou naturalidade, filiação e assinatura do titular.
Mais informações sobre a emissão de documentos
De acordo com o centro cívico, a primeira via e a renovação do documento de identidade serão gratuitas para todos os cidadãos. No entanto, na segunda via, eles estarão sujeitos a impostos estaduais, por isso cada estado tem sua tabela de preços. Nesse sentido, é importante que o cidadão verifique as especificidades de seu estado de residência para saber quanto custa para obter uma segunda via de um novo RG.
Dessa forma, para emitir o documento, o cidadão pode procurar os institutos de identificação dos estados e do Distrito Federal. Lembrando que os estados do Acre, Alagoas, Mato Grosso e Santa Catarina estejam prontos para emitir CINs. Apesar disso, outros estados brasileiros, assim como o Distrito Federal, ainda estão em fase de implementação ou teste.
Vale ressaltar também que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estabeleceu prazo até 6 de novembro de 2023 para que todos os estados do Brasil possam emitir CINs. Com isso, o novo documento de identidade segue padrões internacionais e possui código MRZ, o mesmo do passaporte.
Versão física e digital do novo RG
Segundo a Casa Civil, a CIN terá duas opções de publicação: uma versão física e outra digital. Ambos terão o mesmo layout e nível de segurança. A versão física será impressa em papel ou policarbonato e destina-se a pessoas que não têm acesso à Internet, smartphones ou computadores.
A versão digital estará disponível no aplicativo GOV.BR, mas só poderá ser liberada após a obtenção da versão física. Segundo a agência, para verificar a autenticidade do CIN, estará presente no documento um código QR que pode ser lido por qualquer pessoa, o que permitirá verificar a autenticidade da identidade e se esta foi roubada ou extraviada.
Além disso, o novo RG deve permitir a inclusão de uma carteira de estudante, que também pode ser acessada por meio da leitura de um QR code.
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