Em primeiro lugar, é importante saber que o abono salarial é um benefício pago pelo governo para os trabalhadores que se inscreveram no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Porém, o valor do abono varia de acordo com o tempo trabalhado no ano-base, que pode ser de até um salário mínimo vigente na época do pagamento.
O pagamento do abono é feito pela Caixa Econômica para os inscritos no PIS e pelo Banco do Brasil para os trabalhadores inscritos no Pasep. Além disso, é importante informar que o abono pago em 2023 é referente ao ano de 2021.
Abono salarial já está disponível
Desde o dia 15 de fevereiro, os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que trabalham no setor privado podem sacar o benefício.
Portanto, a liberação do abono salarial continuará até 17 de julho e será baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Para os servidores públicos, militares e empresas estatais inscritos no Pasep, o pagamento também começou no dia 15, e seguirá até 17 de julho, pelo Banco do Brasil.
O benefício, que pode chegar a um salário mínimo, é pago aos que estão no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por 30 dias em 2021, além de ter uma remuneração de até dois salários mínimos.
Tanto para o PIS quanto para o Pasep, o dinheiro ficará disponível até 28 de dezembro. Depois desse prazo, os recursos serão recolhidos pelo governo.
O governo federal brasileiro irá pagar valores diferentes para cada trabalhador, dependendo da quantidade de dias trabalhados durante o ano-base de 2021.
Como receber o benefício
O abono salarial será recebido por 22 milhões de pessoas, o valor ultrapassa os R$20 bilhões e o pagamento vem do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
De acordo com a Caixa, os trabalhadores que possuem conta no banco receberão o crédito automaticamente. Porém, aqueles que não têm conta terão seus valores depositados na Poupança Social Digital, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso a pessoa não tenha a conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências da Caixa.
Veja o que fazer caso não tenha sacado o abono salarial em 2020
Quem esqueceu de sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente a 2020 pode solicitar o pagamento ao Ministério do Trabalho. Embora os valores tenham ficado disponíveis até o fim de 2022, aqueles que perderam o prazo têm cinco anos para retirar, desde que entrem com recurso.
De acordo com o Ministério do Trabalho, 399.975 pessoas não sacaram o abono salarial de 2020, sendo 120.947 relacionados ao PIS e 279.028 ao Pasep.
Para abrir o recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho, existem três formas disponíveis: presencialmente, por telefone ou pela internet.
Em suma, o pedido presencial pode ser feito nas superintendências e gerências regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais do Sine e unidades móveis do trabalhador. Por telefone, é só ligar para o número 158, nos dias de semana das 7h às 19h.
Já pela internet envie um e-mail para: trabalho.uf@economia.gov, o “uf” deve ser trocado pelo estado em que o cidadão vive. Por exemplo, se você vive em Minas Gerais, o e-mail será: trabalho.mg@economia.gov.
Por fim, é importante ficar atento às datas e ao seu direito como trabalhador de receber o abono referente à 2021.