O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia na próxima semana, mais precisamente, na segunda-feira (17), o pagamento do Abono Salarial ao 3º grupo de trabalhadores com direito ao benefício: aqueles nascidos em maio e junho.
Dessa forma, serão pagos Abonos a cerca 4.694.323 milhões de trabalhadores, um valor aproximado de R$ 4.715.100.439,00 bilhões de reais.
Vale destacar que a consulta aos valores e local de recebimento está liberada a partir desta quinta-feira (6) na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Abono Salarial
Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS recebem pela Caixa Econômica Federal, um total de 4.139.132 beneficiários, com data de nascimento em maio ou junho. Já os servidores públicos, inscritos no PASEP, final 3 e 4, recebem pelo Banco do Brasil, um total de 555.191 trabalhadores.
Ainda mais, cabe mencionar que o valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base 2021.
Novos trabalhadores contemplados com o reprocessamento
Vale destacar que nesse lote também receberão também os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado na Caixa ou no Banco do Brasil nos dois primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.
Em resumo, a Dataprev reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou 1.383.694 milhão de trabalhadores aptos a receber o benefício no 3º lote do Abono Salarial.
Com isso, o valor total do reprocessamento chegou a R$ 1.411.319.401,00, a serem pagos a partir do dia 17 de abril.
Desse modo, esses trabalhadores também já podem acessar seus dados de pagamento na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Revisão
Caso o trabalhador tenha direito ao Abono Salarial do PIS/PASEP, mas que por alguma divergência ainda não tenha o valor liberado em sistema, deve solicitar a revisão dos seus dados junto aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por meio de formulário eletrônico acessível aqui.
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação:
- Estar cadastrado no PIS PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
- Ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Como receber
O pagamento do Abono Salarial pela Caixa ocorre:
- Prioritariamente via crédito em conta corrente, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital;
- Crédito via aplicativo CAIXA Tem – em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela CAIXA;
- Sacado em agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
No Banco do Brasil o trabalhador recebe prioritariamente o crédito em conta bancária, com transferência via TED em canais de atendimento ou presencial nas agências de atendimento.
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Calendário das liberações do Abono Salarial em 2023
Consulte a programação para os pagamentos do Abono Salarial PIS PASEP de ano-base 2021.
Abono Salarial – PIS
Nascidos em |
Recebem a partir de |
Recebem até |
Janeiro e fevereiro |
15 de fevereiro de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
Março e abril | 15 de março de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
Maio e junho |
17 de abril de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
Julho e agosto | 15 de maio de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
Setembro e outubro |
15 de junho de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
Novembro e dezembro | 17 de julho de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
Abono Salarial – PASEP
Final da Inscrição |
Recebem a partir de |
Recebem até |
0 |
15 de fevereiro de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
1 | 15 de março de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
2 e 3 |
17 de abril de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
4 e 5 | 15 de maio de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
6 e 7 |
15 de junho de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
8 e 9 | 17 de julho de 2023 |
28 de dezembro de 2023 |
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência
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