Muitos trabalhadores se perguntam se é viável adiantar o recebimento do PIS (Programa de Integração Social) referente aos anos de 2023 e 2024. O PIS é um programa do Governo Federal que tem como objetivo promover a integração do trabalhador no desenvolvimento da empresa, garantindo a ele um benefício anual, conhecido como abono salarial.
Portanto, vamos analisar os detalhes desse processo para entender como e quando o benefício é disponibilizado.
Calendário de pagamento do PIS 2023 e 2024
O calendário de pagamento do abono salarial segue um rigoroso cronograma, programando os pagamentos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. No caso do PIS de 2023, por exemplo, os nascidos em dezembro receberão entre 17 de julho e 28 de dezembro de 2023, conforme o calendário oficial.
Não há uma opção de antecipação do PIS fora das datas estabelecidas. Portanto, os trabalhadores devem aguardar o momento correspondente ao seu mês de nascimento para receber o benefício, desde que atendam aos critérios estabelecidos, como:
– Estar cadastrados no programa por pelo menos 5 anos.
– Ter recebido até 2 salários mínimos de remuneração de empresas privadas no ano-base.
– Ter trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base.
– Os dados devem ser corretamente informados pelo empregador na RAIS ou no e-Social do ano correspondente.
É importante destacar que as cotas do PIS e o abono salarial têm propósitos diferentes. As cotas se destinam a trabalhadores com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988, enquanto o abono é um direito para aqueles que atendem a critérios específicos.
Calendário completo oficial
Além disso, é fundamental estar atento ao calendário oficial de pagamento do PIS para assegurar o recebimento no momento apropriado, de acordo com o mês de nascimento. Assim, confira as datas e os prazos abaixo:
– Janeiro: Começo do repasse em 15 de fevereiro, término em 28 de dezembro.
– Fevereiro: Começo do repasse em 15 de fevereiro, término em 28 de dezembro.
– Março: Começo do repasse em 15 de março, término em 28 de dezembro.
– Abril: Começo do repasse em 15 de março, término em 28 de dezembro.
– Maio: Começo do repasse em 17 de abril, término em 28 de dezembro.
– Junho: Começo do repasse em 17 de abril, término em 28 de dezembro.
– Julho: Começo do repasse em 15 de maio, término em 28 de dezembro.
– Agosto: Começo do repasse em 15 de maio, término em 28 de dezembro.
– Setembro: Começo do repasse em 15 de junho, término em 28 de dezembro.
– Outubro: Começo do repasse em 15 de junho, término em 28 de dezembro.
– Novembro: Começo do repasse em 17 de julho, término em 28 de dezembro.
– Dezembro: Começo do repasse em 17 de julho, término em 28 de dezembro.
E o abono referente ao ano-base de 2024?
Da mesma forma que o PIS de 2023, a antecipação do PIS de 2024 não é possível até o momento. Os pagamentos seguem um cronograma oficial definido pelo governo. Em outras palavras, o governo ainda não divulgou o calendário para o ano-base de 2022, que servirá como base de cálculo para o PIS de 2024.
Portanto, espera-se que o governo divulgue o calendário de pagamento do PIS 2024 no início de 2024, após analisar e processar os dados do ano-base de 2022.
Como é feito o pagamento do PIS?
A Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do abono salarial do PIS de diversas formas, tais como:
– Diretamente na conta-corrente ou poupança do trabalhador.
– Pela poupança social digital.
– Mediante o uso do Cartão Social e senha em caixas eletrônicos, Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa.
– Nas agências da Caixa, apresentando um documento de identificação.
Portanto, para esclarecimentos sobre o recebimento ou verificação de direitos ao abono, é possível contatar o número 158. Além disso, você também pode acessar o site do governo federal ou utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.